O livro analisa o Estado como uma entidade infratora, destacando a notória ineficiência dos Poderes Públicos no cumprimento das suas obrigações institucionais. Alicerçado em sólida pesquisa bibliográfica, publicações oficiais, revistas e jornais diários, cada uma de suas afirmativas é respaldada em fontes da mais alta credibilidade doutrinária, científica ou informativa. Inaugura-se aqui um discurso novo, instigante e revolucionário, ao serem pesquisadas as relações jurídicas e simbólicas do Estado pelo ângulo de suas transgressões. O Estado Infrator expressa, enfim, o inconformismo de várias gerações com os desmandos do Poder Público perpetrados a pretexto de cumprimento da ordem jurídica. Resultado de exaustivo trabalho de investigação e das densas experiências de seu autor como servidor público, professor e renomado advogado especialista em direito público, a obra sintetiza, ao mesmo tempo, o depoimento e o testemunho de uma realidade que procura ser teimosamente desvelada, entre os escombros éticos e normativos de sua época.