Eis a 4ª edição do volume referente ao Direito dos Contratos de nosso Curso de Direito Civil, pelos tipos da Editora JusPODIVM.
O livro está rigorosamente atualizado, até 31 de dezembro de 2013, inclusive no que tange às mais recentes manifestações jurisprudenciais, tendo sido ampliado em seu conteúdo, com referências ao contrato built to suit (Lei n. 12.744/12) e aos enunciados da VI Jornada do Conselho de Justiça Federal (Março de 2013).
Construímos com reflexões ponderadas - e entrelaçadas conjuntamente - este livro, que trata do Direito Contratual no mundo contemporâneo.
E esse locus na contemporaneidade demandou que evoluíssemos a sistemática clássica dos manuais brasileiros de tratar do Direito Contratual na ordem sequencial do próprio Código Civil. Cuidamos das relações contratuais a partir de uma gênese constitucional, reforçando a sua compreensão a partir dos valores apregoados pela Constituição da República, em especial com foco na filosofia humanista, decorrente da afirmação da dignidade da pessoa humana (art. 1º), da solidariedade social e erradicação da pobreza (art. 3º) e da igualdade substancial e da liberdade (art. 5º).
Nessa tocada, a base segura de toda a estrutura desse livro está firmada sob os princípios fundamentais do Direito dos Contratos, cujo pano de fundo, sem dúvida, são os valores constitucionais.
A obra se inicia pela completa abordagem da Teoria Geral dos Contratos, propugnando por uma compreensão constitucionalizada desse essencial instrumento negocial, entabulando como base fundante e inexorável do estudo os princípios fundamentais dos contratos no mundo pós-moderno: função social e boa-fé objetiva.
Em seguida, tratamos dos contratos em espécie, submetendo a regulamentação da matéria no Código Civil à incidência dos princípios fundamentais, na busca de resultados práticos mais enriquecedores, consentâneos com as diretrizes humanistas da Lei Maior.
Abrimos mão de interpretações literais ou repetições expressas do texto legal para problematizar as regras codificadas. Isto sem olvidar o necessário diálogo dos dispositivos do Código Civil com regras e princípios oriundos de outros ramos, como o Direito do Consumidor, o Direito do Trabalho e, é claro, o Direito Processual.
O resultado, pois, é uma obra que pretende ser teórica e prática, a um só tempo.
Teórica porque destrincha todos os elementos abstratos do Direito Contratual, analisando os seus dogmas elementares, contidos na Codificação de 2002 e nas leis extravagantes.
Prática, também. Isto porque, em todos os capítulos, o livro traz os possíveis resultados da aplicação concreta dos institutos contratuais, inclusive com a jurisprudência mais recente sobre cada tema. Até porque já advertia Rudolf Von Ihering que o Direito não tende a uma mera pretensão normativa, abstrata sendo preciso lhe dar efetividade social.
Para tanto, não escondemos que a nossa experiência cotidiana no Ministério Público e no magistério foi instrumento relevantíssimo de compreensão prática dos institutos.