Todo o conteúdo deste Mini Código está atualizado de acordo com as alterações de 2005. Congrega a Constituição Federal na íntegra, atualizada com as Emendas Constitucionais ns. 46 a 48/2005, os Códigos indicados e um grande acervo de normas legais correlatas, selecionadas pelo renomado organizador.
Complementam a obra as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes às matérias índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo (com inclusão da legislação nos verbetes) notas remissivas práticas e objetivas e tarjas laterais identificativas, que facilitam a rápida localização do tema pesquisado.
Em formato portátil, sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
A RT garante atualização quinzenal, gratuita, pela Internet, até 30.09.2006.