A presente obra, fruto do trabalho coletivo de conceituados juristas, destina-se aos estudiosos do Direito Processual Penal que desejam, de maneira profunda e segura, conhecer os contornos das novas mudanças instituídas pelas Leis n° 11.689/08, n° 11.690/08 e n° 11.719/08. Em cada capítulo desta obra coletiva encontrará o leitor análise profunda e bem cuidada da matéria em exame, com destaque às novidades legislativas em comparação com o sistema anterior, respeitadas sempre as características, o estilo e as opiniões jurídicas de cada autor, o que confere harmonia ao trabalho e proporciona o salutar contato com idéias amadurecidas nas lides forenses, nos debates acadêmicos e nas teses de maestria e doutorado.