Este estudo divide-se em três capítulos fundamentais. O primeiro fixa os pressupostos que, aplicados à análise do inadimplemento, poderão demonstrar a existência de um campo ainda não individualizado conceitualmente. Na segunda parte, será abordada a conformação do inadimplemento no direito brasileiro, cotejando-o com os pressupostos antes fixados. Por fim, verificar-se-á a aplicabilidade, bem como os limites dessa aplicabilidade, da violação positiva do contrato como hipótese conceitual de inadimplemento.