Redigida por diversos juristas consagrados, a presente obra reúne as principais leis penais materiais editadas nesta época de grande inflação legislativa: consumidor, contravenções, corrupção de menores, drogas, desarmamento, falência, crimes hediondos, interceptação telefônica, lavagem de capitais, licitações, meio ambiente, proteção à testemunha, sistema financeiro, software, tortura, trânsito, transplantes, violência doméstica, entre outras.
Cada lei é, assim, estudada por um especialista da área, que traz as mais modernas teorias sobre o tema e o entendimento mais recente dos tribunais a respeito, especialmente do STF e do STJ, proporcionando, de maneira simples e progressiva, o completo domínio das leis penais esparsas existentes no cenário jurídico nacional.