Crescem a cada dia as áreas de arbitragem e mediação. Cria-se, assim, novo mercado profissional para advogados e não advogados. E tenta-se diminuir a excessiva e cara judicialização da vida cotidiana de todos nós.
As condições necessárias para este crescimento já estão aí: legislação suficiente e jurisprudência favorável. Caminho sem volta. No Brasil e no mundo.
Recentemente, abriram-se duas novas possibilidades: a mediação tec­nológica de massa, sobretudo em conflitos consumeristas; e a arbitragem em disputas envolvendo a administração pública.
É desta última que este livro do professor, advogado e homem público, Gustavo Schmidt, trata.
Para que este novo mercado se consolide, é preciso, porém, que a administração pública federal, estadual e municipal implemente regulamentação interna e treine seus profissionais.
Gustavo Schmidt, além de explicar a arbitragem na administração pública, propõe com clareza e pragmatismo uma regulamentação geral que sirva de modelo para a União, estados e municípios. Muitos talvez precisem de orientação e inspiração segura, com embasamento legal e doutrinário. Aqui vão encontrar.
Sobretudo para que possamos ter uma expandida prática de arbitragem feita de realidades e não de abstrações teóricas e inconclusivas.
Joaquim de Arruda Falcão
Doutor em Educação pela Universidade de Genebra.
Master of Laws (L.L.M.) pela Harvard Law School.
Eleito para a Academia Brasileira de Letras.
Professor Titular de Direito Constitucional da FGV Direito Rio.
Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.