Totalmente revisto e atualizado, este manual foi enriquecido com notas intercaladas aos artigos, incisos e alíneas que remetem o consulente à legislação alteradora, proporcionando, dessa forma, segurança quanto à lei em vigor. Além disso, esta obra apresenta ainda a Exposição de Motivos da Lei das Sociedades por Ações, bem como a Exposição Justificativa das principais inovações introduzidas no antigo Projeto, o que, sem dúvida, contribui para muitos esclarecimentos ao profissional que atua na área. 
Esta nova edição contém a Lei n° 6.404, de 15-12-76, alterada pelas Leis n° 9.249/95, 9.457/97 e 10.303/01, e legislações posteriores, o Decreto-lei nº 2.627, de 26-9-40, Resoluções do Banco Central, Instruções da Comissão de Valores Mobiliários, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários, Portarias, Regulamentos, Notas explicativas da Comissão de Valores Mobiliários, Comunicados-conjuntos, Medidas Provisórias, Índices Remissivos.