Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa é, primordialmente, um livro comprometido com a clássica associação entre direito e democracia, entre norma legítima e processo de deliberação democrática. Oscar Alexandre Teixeira Moreira, com clareza e acuidade e, sobretudo, competência intelectual  demonstra como a participação popular e as políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente são indissociáveis, ao mesmo tempo em que a sustentabilidade vincula o direito do cidadão contemporâneo ao direito das futuras gerações.