A obra é composta pelo "Código Penal Anotado" e do "Código de Processo Penal Anotado", com índices remissivos e diversos outros mecanismos que facilitam e agilizam a consulta.
As anotações contidas nos principais dispositivos dos Códigos são completas e pontuais e buscam traduzir o entendimento do legislador pátrio ao editar os institutos destes Códigos, tornando esta obra leitura indispensável para os acadêmicos, profissionais e concursandos.
O produto traz ainda as recentes alterações sobre Tribunal do Júri, provas, suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos, todas ocorridas no Código de Processo Penal.