A obra constrói o direito processual tributário, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Diferencial - Demonstra que as particularidades do direito material (tributário) controvertido contaminam a interpretação, a forma de aplicação e a eficácia dos institutos processuais, sendo essa a premissa que sustenta a proposta de delimitação de um campo específico de investigação jurídico-dogmática: o Direito Processual Tributário.