A Quinta edição desta obra, de cunho eminentemente didático, destina-se aos acadêmicos e àqueles que precisam recordar, de forma rápida e organizada, a matéria em questão, em função de provas e concursos públicos. 
O conteúdo é fruto da experiência adquirida pelo autor em aulas de Direito Penal ao longo de vários anos de docência e em consonância com as necessidades dos alunos em relação a um texto claro, preciso e conciso.
A Obra foi cuidadosamente revista, ampliada e atualizada, destacando-se a Parte Geral das Contravenções Penais, os aspectos básicos sobre as teorias da imputação objetiva e da tipicidade conglobante, uma nova apresentação do erro de tipo e erro de proibição, bem como, algumas informações interdisciplinares, tais como a estrutura do Poder Judiciário, regras de tratamento, cabimento dos recursos em matéria penal, principais prazos, endereçamentos para Tribunais e Juízes e expressões latinas de uso forense.
Um original apêndice reúne duzentos exercícios de múltipla escolha abrangendo os temas fundamentais da Parte Geral. Além disso, esta obra ainda incorpora contribuições de inestimável valor oferecidas por professores que adotaram as anteriores edições, e por alunos, leitores e operadores do Direito.