POR QUE ESCOLHER O LIVRO ISS - TEORIA E PRÁTICA?
O livro contém um amplo exame da matéria atinente ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), desenvolvendo temas relativos aos aspectos pessoal, material, quantitativo, temporal e espacial, bem como no que concerne às desonerações tributárias (imunidades, serviços estaduais e distritais, isenção, incentivos e benefícios fiscais, e exportações).
A nova edição tem como escopo fundamental analisar a legislação vigente sobre a matéria, bem como as Leis Complementares ns. 175, de 2020, e 183, de 2021, que alteraram a Lei Complementar n. 116/2003 (estatuto nacional do ISS), bem como as posturas do judiciário.
O autor constata as modificações introduzidas no âmbito da incidência do imposto, especialmente a tributação dos serviços de informática, as modalidades de negócios na computação na nuvem, os contratos de licenciamento, a inteligência artificial, bem como o confronto do ISS com o ICMS [...]