A obra procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia.
Busca precisar alguns conceitos com base nas mais recentes aquisições científicas, no plano empírico, tendo em conta os recursos e pesquisas atuais tanto da Psiquiatria, como também da Psicologia e da Antropologia, numa perspectiva constitucional.