"O livro foi escrito com o objetivo de proporcionar um estudo direcionado, sem rodeios, contendo discussões dogmáticas, mas sempre com foco na construção de soluções para os problemas teóricos e pragmáticos. Tem a pretensão de ser um texto com grande objetividade e capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fácil, rápido e completo. Assim, a obra é direcionada, sobretudo, aos estudantes de graduação, aos operadores do direito e aos candidatos a concursos públicos, que buscam um estudo com a completude que o mercado exige e com a rapidez que a sociedade pós- moderna impõe."