Neste texto da Teoria Geral do Direito Civil são analisados os três Livros da Parte Geral do Código Civil (LF n. 10.406/2002), tendo como destinatário principal o estudante de graduação, sem que se possa desconsiderar sua validade e aplicação ao profissional e pós-graduando do Direito. São averiguados, ainda, os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (DL n. 4.657/1942), especialmente, seus arts. 1º ao 6º, com relevância direta à aplicação e interpretação às normas jurídicas do Direito Civil. Nesta segunda edição, fez-se necessária sua atualização, também, com a vigência do novo Código de Processo Civil (LF n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LF n. 13.146/2015), com modificação substanciosa à capacidade civil da pessoa natural. Para iniciar esse estudo, contudo, faz-se um sobrevoo em tópicos relacionados ao Direito em geral, temas aplicáveis a todos os seus ramos, sem exclusividade ao Direito Civil, com o propósito de, ainda que com rápidas e ligeiras pinceladas, garantir ao estudioso uma noção geral e jurídica da Ciência do Direito.