O presente trabalho destina-se a examinar um dos aspectos polêmicos da liberdade de expressão, qual seja, o discurso do ódio, que se caracteriza por ser uma manisfestação agressiva e incitadora do ódio e da discriminação contra as minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais. O tema envolve o estudo dos limites do exercício do direito à liberdade de expressão, sua abrangência e conteúdo, com vista a verificar se o discurso do ódio se encontra protegido pelo referido direito.