Esta 5ª edição revista, atualizada e ampliada, manteve a estrutura e sistematização das edições anteriores, procurou-se, além de necessária atualização doutrinária e jurisprudencial, aprofundar o exame de alguns aspectos relevantes do tema (v.g., concepção da ação como garantia constitucional, antecipação da tutela na ação declaratória, eficácia da sentença declaratória etc.).Partindo-se da constitucionalização do processo civil, uma das tendências atuais dessa disciplina, procedeu à revisitação do direito de ação sob inspiração da mais atualizada doutrina.