Sergio Mota é autor dos primeiros livros publicados no Brasil acerca do Imposto sobre Grandes Fortunas IGF.
Nesta obra o autor reapresenta o Imposto sobre Grandes Fortunas, descreve seu arquétipo constitucional, examina a bitributação, o bis in idem e os limites constitucionais à tributação das grandes fortunas, e expõe que na defesa, ou crítica, à eventual instituição do IGF, é premente e razoável que o debate leve em consideração a legitimidade da tributação das grandes fortunas, os direitos fundamentais positivados na Constituição Federal, o dever do Estado almejar a justiça tributária e o dever do contribuinte recolher tributos que sejam justos.
Nela, o autor defende a necessidade de se construir um debate aberto acerca do IGF, bem como a tese no sentido de que o patrimônio jurídico representativo da universalidade de bens e direitos da pessoa física no montante de R$ 53.700.870,00 (em razão da edição da Lei n. 14.520, de 2023, [...]