Esta obra disserta sobre as causas supralegais de exclusão da criminalidade ou da culpabilidade. O primeiro objetivo do autor foi facilitar a pesquisa dos estudantes de Direito e dos profissionais principiantes da carreira jurídica sobre o tema. Sua segunda intenção foi contribuir, na medida da sua experiência na área penal, para a resolução das dificuldades que surgem no Plenário do Júri, na hora de formular ao Conselho de Jurados os quesitos pertinentes às causas supralegais porventura argüidas como matéria de defesa.