O estudo do meio ambiente atualmente destaca-se em todas as áreas do conhecimento humano. Aos profissionais de Direito não é diferente. Neste contexto, o livro aborda, de forma didática e clara, os preceitos fundamentais ao estudo da matéria, tais como princípios do Direito Ambiental, patrimônio ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros. Material indicado aos profissionais do Direito, estudiosos do tema e a todos que militam na disciplina ambiental.