Inteligência artificial- IA é a inteligência similar à humana exibida por mecanismos ou softwares. Trata-se de um sistema que percebe seu ambiente e toma decisões que maximizam suas chances de sucesso. Como se sabe, a ferramenta da tecnologia denominada IA ou computação cognitiva é cada vez mais utilizada como forma de maximizar os resultados pretendidos.

Nesse cenário, o consumidor, muitas vezes sem ter conhecimento, é exposto e estabelece diversas relações em que a tecnologia é utilizada. Não é novidade que esse tipo de serviço tenha causado danos (físicos e morais) a consumidores, bem como apresentado resultados distintos daqueles para os quais era destinado, conforme se explorará no presente trabalho.

A escolha do tema justifica-se em razão da escassez de estudos sobre um regime geral de responsabilidade civil por atos lesivos decorrentes da IA nas relações de consumo no ambiente virtual.