A Coleção ANPR de Direito e Democracia apresenta, aos interessados nos debates sobre convergências e diferenças entre direito e política, estudos que acrescentam às publicações anteriores reflexões sobre a instituição do Ministério Público. Procuradores da República, nos artigos agora publicados, inserem a instituição, cujos membros são agentes políticos, entre os principais responsáveis pela construção democrática do bem-estar social.
Paralelamente, e como não poderia deixar de ser, surge, nos textos, uma análise profunda sobre o controle de constitucionalidade das leis e das decisões. O mais interessante, no mosaico criado por pontos de vista diversos, é o diálogo que não esconde a complexidade dos temas para encontrar uma mesma e única finalidade: o fortalecimento da democracia brasileira.