Esta obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao direito penal internacional, em particular sobre o Tribunal Penal Internacional, além de outros temas relacionados com o direito penal estrangeiro, como, por exemplo, a análise da influência do direito europeu na construção do direito penal e da execução francesa e estudos comparados relativos à matéria do direito penal econômico. Dessa maneira, pretende-se, através dela, auxiliar a preencher a lacuna ainda grande na produção jurídica brasileira, no que se refere a trabalhos relativos aos temas aqui tratados, os quais, ainda hoje, não tiveram a devida atenção por parte da comunidade jurídica nacional.