Os objetivos do presente livro serão os de ofertar, sob perspectiva plural, as grandes discussões em torno do processo constitucional e dos seus princípios constituintes, de modo a garantir bases sólidas para o trato de uma dogmática processual que deve lidar, ao mesmo tempo, com diversos tipos de litigiosidade (individual, coletiva, serial e de interesse público) para além das perspectivas do liberalismo e da socialização processual na aplicação concomitante da eficiência processual e de sua legitimidade constitucional.
Tal análise se torna inexorável em tempos de discussão dos Anteprojetos de Código de Processo Civil (PLS 166/2010) e Penal (PLS156/2009), em tramitação no Congresso Nacional, uma vez que a ciência processual democrática exige a construção de procedimentos cujos atos sejam sempre fundamentados na aplicação dos direitos fundamentais processuais. Ademais, o sistema processual constitucionalizado deve promover a quebra de modelos protagônicos de processo e criação de espaços comparticipativos de debate processual.
A obra é fruto dos trabalhos de pesquisa de inúmeros membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que partem de várias formas de interconexão da ciência processual, constitucional e da teoria do direito.
Apresenta-se como mais uma demonstração do compromisso do IBDP com a melhora do sistema jurídico brasileiro ao comprovar, mais uma vez, sua vocação inerente em promover a necessária releitura do sistema processual sob os influxos dos ganhos teórico-pragmáticos do Estado Democrático de Direito.