A presente obra coletiva ana­lisa temas de gigantesca importância para este século XXI, reunindo artigos de Direito Autoral e Propriedade Industrial. O objeto de estudo, portanto, é bastante amplo, abarcando assuntos diversos, tais como trade dress, licença compulsória de medicamentos, plágio, cópia privada de livros, direito de seqüência, direito marcário, biotecnologia, função social da propriedade intelectual, função social dos contratos envolvendo propriedade industrial, reprografia, direito de tradução, titularidade da obra criada por autor empregado, titularidade e liberdade no uso de idéias e formatos, dispositivos de proteção, direitos de acesso e uso dos bens, titularidade de software, indicação geográfica, aspectos especiais dos negócios jurídicos de bens culturais, concorrência desleal, lei de inovação.