De acordo com a Lei 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres

ABORDA:

• História do Direito do Trabalho;
• Teoria Geral do Direito do Trabalho;
• Direito Internacional do Trabalho;
• Direito Individual do Trabalho; e
• Direito Coletivo do Trabalho.

CONFORME:

• EC 115/2022 — altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais;
• Lei 14.457/2022 — institui o Programa Emprega + Mulheres;
• Lei 14.442/2022 — dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado;
• Lei 14.438/2022 — promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Lei 14.311/2022 — disciplina o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio;
• Lei 14.