O tema tratado nesta obra, fruto de extensa pesquisa nas mais variadas fontes de direito, é crucial para entender-se as diversas nuances que se relacionam ao sistema de proteção de propriedade industrial adotado no Brasil. Para tanto, a autora propõe uma análise dos remédios positivados no ordenamento para garantir que, caso haja a violação dessa categoria de direitos, o indivíduo possa ter seus direitos tutelados de forma efetiva e coadunada com os objetivos sociais e econômicos do Brasil.
Com um enfoque nas patentes de invenção, o estudo inicia-se logo após o deferimento, analisando como se dará na prática a efetivação do privilégio da invenção. Trata-se de análise extremamente importante e atual, que retrata a realidade de milhares de ações de infração à titularidade de patentes que se encontram espalhadas pelos tribunais do país.