A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. O estudo dos conteúdos das decisões judiciais é um dos focos deste livro, que faz uma análise de cada elemento do decisum, à luz da crise surgida no âmbito do direito material. Nessa linha, foram definidas as características das tutelas meramente declaratórias, constitutivas e condenatórias. Objeto de crítica decorreu da denominada classificação quinária dos provimentos cognitivos. Não trazem essas hipóteses qualquer natureza diversa do tradicional conteúdo condenatório. De outro lado, no processo civil brasileiro, não há uma estrita correspondência entre o processo cognitivo condenatório e a demanda executiva. Permite-se, assim, uma ampla flexibilidade, a critério do legislador, para a efetivação das decisões condenatórias. Por tal razão, é permitida a adoção de medidas sub-rogatórias na execução indireta, bem como de medidas coercitivas na execução tradicional. Por seu turno, partindo-se da premissa de que não se confundem os conteúdos com os efeitos das decisões, a aptidão para as transformações no plano material representa o efeito do decisum. Sob este prisma, inconfundíveis os institutos do conteúdo e do efeito das decisões. Tal distinção serve de premissa para a adoção de diversas conseqüências processuais. A crise que atravessa o fenômeno processual exige, da legislação, a adoção de mecanismos aceleradores da eficácia das decisões, como a supressão do efeito suspensivo, como regra, no recurso de apelação. Assentadas todas essas considerações, o texto concentra-se nas diferenças estabelecidas entre conteúdos e efeitos das decisões, bem como na possibilidade de ocorrência, no processo, de diversidade destes elementos e eficácias. Conclui-se, portanto, pela inocorrência da necessária correlação entre conteúdo e efeito, admitindo o ordenamento em vigor, por exemplo, que uma demanda de conteúdo declaratório gere um efeito executório, com a possibilidade de cumprimento dessa sentença, sob os moldes executivos. Em suma, buscando traçar os principais caracteres inerentes ao tema, o perfeito equacionamento do assunto foi o principal escopo do estudo, sempre interligado com a efetividade da tutela jurisdicional e com a instrumentalidade do processo, elementos indissociáveis a qualquer trabalho científico no âmbito da ciência processual.Sumário não disponível.