A afetividade entre as pessoas é matéria que sempre suscitou e ainda suscita muita polêmica, sendo motivo de amores e, por vezes, de dissabores, especialmente nos casos em que o relacionamento chega ao fim. Nesses, não raras são as vezes em que as partes precisam recorrer à tutela jurisdicional do Estado para resolver o litígio. O que se pretende, por meio desta obra, é fazer justiça aos anseios dos homossexuais ou transexuais, garantindo-lhes a dignidade de amar e de ser amado, sem que para isso precisem negar, esconder ou envergonhar-se do objeto de seu amor.