- Único atualizado até 07/08/13- Traz o mais completo repositório impresso de legislação do mercado- Vem acompanhado de um Mini Vade Mecum de Jurisprudência do STF e STJ, com mais de 2.000 decisões classificadas.- É dividido em seis grandes áreas (CF, Códigos/Estatutos/CLT, Legislação Complementar Selecionada, Legislação Internacional, Regimentos, Súmulas/OJs/PNs), cada uma com uma cor identificadora, facilitando ao máximo o manuseio do livro- Projeto gráfico estruturado de forma que permite identificar facilmente leis, capítulos e artigos, por meio de padrões de cores e tamanhos de letra, especialmente pesquisado para esta obra- Atende perfeitamente a cada público-alvo a que se destina um Vade Mecum (estudante, profissional e examinando de OAB e concursos), conferindo completude ao produto em relação aos demais repositórios do mercado. - Atualização periódica de todo o conteúdo impresso até 01.12.2013, disponibilizado no site da editora: www.editorafoco.com.br - Está atualizado até o dia 07 de agosto de 2013, com manutenção concomitante da redação nova e da redação antiga, quanto às normas novas que não cairão no primeiro Exame de Ordem do 2o semestre de 2013, por entrarem em vigor apenas após a data da publicação do edital (12/07/2013).
- A obra traz também as seguintes novidades:
CF atualizada pelas ECs 72/2013 a 74/2013
CC atualizado pela MP 619/2013
CPC atualizado pela Lei 12.810/2013
CP atualizado pela Lei 12.850/2013
CTN atualizado pela LC 143/2013
CLT atualizada Lei 12.812/2013
LC 123/2006 atualizada pela Lei 12.792/2013
LC 142/2013
LC 143/2013
Lei dos Portos
Lei do Sistema Nacional de Combate à Tortura
Estatuto da Juventude
Lei das Organizações Criminosas
Lei da Responsabilidade das Pessoas Jurídicas
perante a Administração Pública
Resolução do CNJ 175/2013
Súmulas 69 a 75 do JEF