Fechamento da edição: 09/04/2021 Sobre: A obra expõe os principais aspectos ligados ao processo estrutural, tema de importância cada vez mais ampla na realidade brasileira. Nesse sentido, os autores apresentam os principais elementos ligados a essa forma de atividade processual, indicando ainda suas origens e suas principais características. São também trazidos elementos voltados a concretizar e a garantir a legitimidade da disciplina, investigando aspectos como a participação na resolução de problemas estruturais e os meios para a efetivação das decisões proferidas nesse âmbito. Destaque: Por mais que diferentes estudos relacionados ao processo estrutural tenham sido recentemente realizados em nossa academia, a presente obra possui como traço singular a tentativa de sintetizar os principais elementos ligados ao tema e de trazer caminhos voltados à sua materialização.