Discorrendo com grande didática sobre um tema tão importante, o livro traz uma inédita e consistente perspectiva interdisciplinar sobre os juros no âmbito do mercado financeiro. Além de estudar os aspectos conceituais e históricos sobre o tema, a obra reúne capítulos inteiros dedicados ao estudo das perspectivas financeira e econômica dos juros. O autor empreende ainda um amplo estudo de direito comparado sobre os juros, analisando o arcabouço jurídico brasileiro sobre o tema desde suas origens coloniais.
Com base em sua experiência como Procurador do Banco Central, o autor contextualiza a questão dos juros bancários no âmbito da regulação financeira, estudando as instituições e operações ativas e passivas do mercado de crédito, bem como a composição das taxas de juros. Sob esse prisma, traça uma análise qualitativa e quantitativa sobre o crédito no Brasil, acompanhada de um exame sobre as medidas legislativas, regulamentares e estruturais que vêm sendo adotadas pelo governo brasileiro em prol da redução das taxas de juros em nosso país.
O livro traz ainda um estudo minucioso dos principais precedentes jurisprudenciais sobre os juros bancários no Brasil. São analisados todos os enunciados de súmulas já editados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, com o objetivo de induzir o leitor a uma análise crítica do posicionamento das Cortes Superiores sobre cada uma das controvérsias. Ao final, é dedicado estudo da revisão judicial das taxas de juros bancários.
Obra destinada a magistrado, promotores e procuradores, bem como para advogados que atuam nos mercados financeiros. Leitura complementar para estudantes de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito, Finanças, Contabilidade e Administração, que queiram se aprofundar no estudo dos juros e na dinâmica de funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, especialmente no que tange às operações, instituições, regras e práticas do mercado de crédito. Leitura básica para a disciplina Direito Bancário, em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.