Este livro aborda um dos principais benefícios do Regime Geral de Previdência Social: a pensão por morte. Apresenta uma abordagem minuciosa das normas jurídicas que definem a cobertura, a prestação, o custeio e a administração desse benefício, explorando as diversas posições doutrinárias e jurisprudenciais existentes sobre seus aspectos polêmicos.
São abordadas relevantes questões jurídicas envolvendo este benefício, como a existência, ou não, de direito à pensão em caso de concubinato, a pensão por morte do menor sob guarda, o direito dos companheiros homossexuais, a forma de cálculo do benefício, as hipóteses de sua extinção e outros temas que merecem atenção dos operadores do direito.
Como conclusão, apresenta propostas para a reformulação legal deste benefício, visando corrigir distorções, conferir maior segurança jurídica e, especialmente, estruturar o benefício de forma justa, consistente e isonômica, de maneira a amparar adequadamente àqueles que mais necessitam do benefício para sua sobrevivência.
É uma obra de referência sobre o tema, de interesse não só àqueles que atuam na área previdenciária, como advogados, procuradores e juízes, mas que também será de grande valia aos que se dedicam a estudar, propor e implementar políticas de seguridade social, seja na área acadêmica, seja na esfera pública.