A presente obra pretende discutir a relação entre teoria da argumentação jurídica e o Estado Democrático de Direito. A partir de diversos autores, tais como Ronald Dworkin, Michel Foucault, Robert Brandom, Chaïm Perelman, Friedrich Müller, a obra demonstra como a construção de um Estado Democrático de Direito entre nós passa pela construção de argumentos sólidos e consistentes que reforcem o sentido dos textos normativos e a própria ideia de democracia entre nós. Desconstruindo o mito de que a norma jurídica é o próprio texto normativo, a obra visa demonstrar a dificuldade que envolve a construção da norma jurídica e a necessidade de um maior cuidado argumentativo para a aplicação do Direito.