A mim muito me honra a oportunidade de compartilhar com os leitores a experiência amealhada ao longo de minha carreira profissional, especialmente a advinda ao longo dos anos em que atuei junto à Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo. A presente obra versa sobre a parte geral do Código Civil brasileiro, buscando manter a sequência na qual os artigos nele estão dispostos, sem a pretensão de ocupar espaço no mundo literário além do necessário para auxiliar na preparação dos candidatos de concursos públicos, deixando para os grandes doutrinadores pátrios a difícil tarefa de sistemático e aprofundado estudo da matéria. O texto procura aclarar as normas contidas no aludido códex, conjugando-as com o conteúdo de questões formuladas por bancas examinadoras, de forma a nortear o leitor em sua instrução para ingresso em carreira jurídica ou outra em que o conhecimento do ordenamento jurídico seja exigido. Desde já me penitencio por eventuais e inevitáveis falhas na exposição dos assuntos, contando com a colaboração dos leitores para o aperfeiçoamento deste livro.