O presente trabalho surgiu a partir da reflexão de que defender adolescente é diferente de defender adulto e a partir disso, a intenção de fundamentar tal diferença mediante fundamentos neurocientíficos.
Inicialmente, busca-se uma análise acerca da natureza do ato infracional praticado pelo adolescente através da presença dos elementos da teoria do crime, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. A necessidade da existência dos elementos volitivo, intelectual e emocional, e não sendo o adolescente ainda detentor deste último, tendo em vista a estrutura inacabada do cérebro deve ser responsabilizado de forma diferente do adulto, segundo as neurociências.