Traço marcante desta obra, que a distingue de outras que integram a doutrina pátria, é o cunho eminentemente didático de suas disposições, abordando as questões de forma simples e objetiva, o que não elide seu conteúdo abrangente e completo, visto que os aspectos mais relevantes desse ramo da ciência jurídica não são deixados de lado.
Cada tópico foi analisado com detalhismo pelo autor não apenas à luz da doutrina pátria e da alienígena, mas também em atenção à jurisprudência dominante em nossos tribunais. Esta obra cumprirá seu papel na doutrina pe­nal, formando e informando não apenas os estudantes e pretendentes às carreiras públicas na área jurídica, como também todos os profissionais que fazem do Direito parte integrante de suas vidas.
Por fim, cabe acrescentar que no final da obra há um resumo, permitindo ao leitor acesso rápido e fácil aos principais pontos da matéria. E atualizado de acordo com a Lei n. 12.015/2009.