Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:
- Destinatários
- Direitos aplicáveis
- Prazo de contratação
- Pagamentos antecipados
- Jornada de trabalho
- Isenções
- Extinção do contrato
- Extinção de Contribuição Social
- Segurança e saúde no trabalho
- Inspeção do trabalho
- Lei 13.874/2019  Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
- Lei 13.846/2019 Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
- Decreto 10.110/2019  Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego.
- MP 905/2019 Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária