A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e direito e sobre processo e Constituição. A seguir, são examinados, sob o enfoque doutrinário e jurisprudencial, os princípios: devido processo legal, isonomia, juiz e promotor natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, publicidade dos atos processuais, duplo grau de jurisdição, motivação das decisões judiciais e administrativas, presunção de não-culpabilidade e celeridade e duração razoável do processo. Importante destacar que o princípio do devido processo legal foi desenvolvido de modo a demonstrar que os demais princípios dele são derivados.
Esta 9.ª edição encontra-se atualizada com a legislação superveniente à anterior e com as novas súmulas do STF e do STJ e complementada com uma análise sobre a relativização da coisa julgada. Para facilitar a pesquisa, a obra conta, ainda, com índices da legislação e da jurisprudência citadas, onomástico e alfabético-remissivo.