O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática de algumas das ações mais comuns no processo civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas para as questões, sejam de natureza material ou processual, que mais preocupam os Advogados na hora de preparar a petição inicial ou a resposta do réu (contestação, exceção, reconvenção, impugnações). Entre outras (veja-se o sumário), são objeto deste livro as seguintes ações e medidas:
o ação de alimentos; revisional e exoneração de alimentos;
o ação de alimentos gravídicos;
o ação de execução de alimentos;
o ações arrimadas na Lei do Inquilinato (despejo, consignação, renovatória e revisional);
o ação de regulamentação de guarda e visitas;
o ação de divórcio (litigioso e consensual);
o ação de indenização por perdas e danos (materiais e morais);
o ação de interdição (levantamento, alteração e remoção de curador);
o ação de inventário e arrolamento;
o ação de obrigação de fazer (medicamentos e insumos terapêuticos);
o ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
o ação de usucapião (especial, extraordinário e ordinário);
o contestação por curador especial;
o execução de título judicial e extrajudicial;
o mandado de segurança individual;
o medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensão de menor e coisas; exibição; justificação; produção antecipada de provas; separação de corpos);
o recursos (apelação; agravo; embargos de declaração e infringentes; recursos especial, ordinário e inominado - JEC; habeas corpus cível).
Livro-referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.