Lei 13.429/2017 - Terceirização e trabalho temporário
- Lei 13.456/2017 -Programa Seguro-Emprego
- Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
- Lei 13.475/2017 - Aeronauta
- MP 808, de 14.11.2017 - Reforma Trabalhista
- Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes
Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do Direito do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São analisados os principais temas pertinentes à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho.
O livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo mais conciso - sem ser superficial - da referida disciplina, em conformidade com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial.
A presente edição está atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista.
Espera-se, assim, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores.