O que negócios tão distintos como as indústrias automotiva, de tecnologia, lâmpadas e tecidos têm em comum?
Pela crescente pressão comercial, empresas reconhecidas passaram a vender produtos projetados deliberadamente para durar pouco. A prática, denominada obsolescência programada, além de eticamente questionável, fere o direito do consumidor e agride o meio ambiente.
Apesar de amplamente conhecido, os efeitos da obsolescência programada ainda são pouco debatidos e estudados no Brasil. Enquanto consumidores seguem trocando produtos que supostamente deveriam ter uma longa vida útil, o ordenamento jurídico brasileiro ainda não possui uma resposta definitiva para o tema.
A partir de uma extensa pesquisa que inclui o estudo de casos emblemáticos, a comparação da legislação no Brasil e no mundo, a conceituação de temas relevantes e entrevistas com Marilena Chauí, Alfredo Behrens e Marcelo Sodré, o autor propõe alterações significativas na maneira como o tema é abordado pela legislação brasileira.
A obra ‘Obsolescência Programada  A Tutela do Consumidor nos Direitos Brasileiro e Comparado deixa um legado em duas esferas distintas: ao mesmo tempo em que fomenta o progresso de propostas legislativas e desenvolvimento da jurisprudência nacional, também contribui decisivamente para que os consumidores sejam tratados com maior zelo e respeito.