A obra aborda o questionamento deste estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional - ora pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência na CF, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diálogo com a realidade social que a legitima; ora ao buscar justificar a compatibilidade do direito de resistência com a ordem constitucional brasileira.