A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) é tema atual e de interesse de todos os operadores do Direito, sendo, por isso, objeto de análises e reflexões das mais variadas na comunidade jurídica. A teoria é de origem jurisprudencial, no entanto, no Brasil, ela foi positivada em vários ramos do Direito. Tanto o legislador como o aplicador da norma, nem sempre têm se mantido fiéis à concepção do seu conceito clássico, alcunhando de desconsideração da personalidade jurídica hipóteses de simples responsabilidade pessoal. Este livro tem o propósito de desfazer essa confusão mental em torno do tema, delineando os verdadeiros pressupostos da teoria, classificando as hipóteses que nela se ajustam e apontando as que representam uma simples forma de responsabilidade pessoal, embora comumente sejam erroneamente consideradas como medidas de desconsideração da personalidade jurídica.