Este manual visa apresentar os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos.
A obra apresenta estudos de casos, baseados em exemplos reais, apreciados pela Corte Internacional de Justiça, Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, Corte Européia de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Centro Internacional de Solução de Disputas do Banco Mundial, além de outros tribunais e comissões arbitrais bilaterais e multilaterais, oferecendo, assim, um pequeno histórico do conflito, os argumentos jurídicos principais e os fundamentos da decisão. Muito embora sejam exemplos rápidos, estes irão colaborar no aprofundamento do estudo da matéria e contribuir com o fortalecimento da cultura jurídica sobre o cenário internacional.