Obrigatório para quem vai prestar concurso para a área de educação, este livro discute a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96, LDB). Ele não explica artigo por artigo, mas concentra-se naqueles dispositivos que efetivamente são objeto de indagação em diversos concursos públicos para a área pedagógica e áreas do magistério em geral. Seu objetivo é ser o mais didático possível, assinalando também as principais 'pegadinhas' das Bancas nesta área. Ao final, há uma série com 500 exercícios de provas anteriores e seus respectivos gabaritos, para fundamentar os comentários do autor e treinar o concursando.