Este Manual de Aspectos Básicos tem como principal objetivo colaborar com aqueles que desenvolvem a atividade inerente à área fiscal.
Possui comentários com utilização de vocabulário claro e objetivo, a fim de que os usuários possam obter um entendimento mais eficiente concernente ao tratamento tributário a ser aplicado quanto às principais operações e prestações correspondentes ao ICMS - Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, com base no RICMS/SC, o que não significa que não se adapte às demais unidades federativas, e do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - aos contribuintes desses impostos.
A obra, no entanto, não trata sobre todo o universo de assuntos, mas, daqueles que são mais frequentes e muitas vezes, de difícil compreensão, com uma forma mais dinâmica de pesquisa e solução de muitas dúvidas que surgem no cotidiano laboral.