Este livro é destinado aos alunos de Direito e àqueles que farão o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra traz a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) comentada, que trata, entre outros pontos, do crime de clonagem humana e da pesquisa com células-tronco. Comenta os artigos das principais leis penais e processuais atualizado com a Reforma do CPP de 2008.