O LEITOR ENCONTRARÁ:
Edição atualizada até 11.01.2024
Constituição Federal (artigos selecionados)
Código Eleitoral
Legislação Eleitoral Selecionada
Súmulas dos Tribunais Superiores Selecionadas
Índice alfabético-remissivo
Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2024.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA?

Esta obra conta com diversas leis correlatas à disciplina objetivada nos aspectos mais relevantes para a plena compreensão do Direito Eleitoral. As leis eleitorais são complementadas por Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, que se encontram agrupadas na coletânea desta obra, mas não esgotadas em sua pesquisa, pois foram cuidadosamente selecionadas em grau de importância para a consulta diária dos intérpretes da legislação, especialmente dos candidatos aos concursos públicos, advogados, juízes e membros do Ministério Público. [...]